Termos de Uso
Bem-vinda. Este documento estabelece os Termos de Uso do site ocodigodaadvogada.com.br e dos serviços de mentoria oferecidos sob a marca O Código da Advogada, conduzida por Fernanda Feltran, no âmbito do escritório Feltran Angeli Sociedade de Advogados.
Ao acessar este site, preencher formulários ou contratar a mentoria, você declara estar de acordo integralmente com os termos a seguir.
1. Sobre quem somos
Este site e a mentoria são de titularidade de Feltran Angeli Sociedade de Advogados, com sede na Rua Voluntários da Pátria, 2468, conjunto 114, Santana — São Paulo/SP, CEP 02402-000. Contato oficial: contato@feltranangeli.com.br.
2. Natureza do serviço
O Código da Advogada é um programa de mentoria e formação continuada destinado a advogadas que desejam desenvolver autoridade técnica, maturidade emocional e sustentabilidade na carreira jurídica.
O conteúdo oferecido é educacional, formativo e estratégico e não constitui consultoria jurídica individualizada sobre casos concretos das mentoradas, salvo quando expressamente contratada por meio dos serviços do escritório Feltran Angeli.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, marcas, logotipos, diagramação, vídeos, e-books, aulas gravadas e materiais de apoio da mentoria — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo de titularidade exclusiva de Fernanda Feltran e/ou Feltran Angeli Sociedade de Advogados.
É vedado, sem autorização prévia e expressa por escrito:
- Reproduzir, copiar, distribuir, vender, alugar ou ceder qualquer conteúdo;
- Compartilhar acesso à área de membros, logins ou senhas com terceiros;
- Gravar aulas ao vivo, encontros de mentoria ou reuniões de comunidade;
- Utilizar a marca "O Código da Advogada" ou "Feltran Angeli" para fins comerciais ou promocionais.
O descumprimento ensejará as medidas cíveis e criminais cabíveis.
4. Cadastro e veracidade dos dados
Ao preencher formulários neste site, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. A responsabilidade pela exatidão dos dados é exclusivamente sua.
Reservamo-nos o direito de recusar inscrições, cancelar cadastros ou negar acesso à mentoria em caso de informações falsas, conduta incompatível com o ambiente formativo ou desrespeito aos demais participantes.
5. Contratação da mentoria
A contratação efetiva da mentoria ocorre por meio de contrato específico, firmado após a Sessão Diagnóstico, com cláusulas detalhadas sobre:
- Duração, periodicidade e formato dos encontros;
- Valor, forma de pagamento e política de reembolso;
- Direitos e deveres de ambas as partes;
- Sigilo e confidencialidade.
Os valores e condições divulgados em peças publicitárias são informativos e podem ser ajustados conforme o plano contratado.
6. Garantia de satisfação
A mentoria conta com garantia de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do primeiro acesso à área de membros ou do primeiro encontro de mentoria, o que ocorrer primeiro. Dentro deste prazo, mediante solicitação por escrito a contato@feltranangeli.com.br, o valor pago será integralmente devolvido, sem necessidade de justificativa.
7. Uso adequado do site
É vedado utilizar este site para:
- Praticar qualquer ato ilícito ou contrário à boa-fé;
- Disseminar vírus, malwares ou códigos maliciosos;
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- Coletar dados de terceiros sem consentimento.
8. Limitação de responsabilidade
Os resultados obtidos pela mentorada na advocacia dependem de fatores individuais — dedicação, contexto profissional, mercado, esforço pessoal — e não podem ser garantidos em valores absolutos. Os depoimentos divulgados representam experiências individuais e não constituem promessa de resultado idêntico.
Não nos responsabilizamos por eventuais indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenções, falhas de provedor, ataques cibernéticos ou caso fortuito.
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais coletados neste site é regido por nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
10. Alterações destes termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer tempo, sendo a versão vigente sempre a publicada nesta página. Recomendamos consulta periódica.
11. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para:
Feltran Angeli Sociedade de Advogados
E-mail: contato@feltranangeli.com.br
WhatsApp: +55 11 95784-1754
Endereço: Rua Voluntários da Pátria, 2468, cj. 114 — Santana, São Paulo/SP — CEP 02402-000